VI Seminário Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades

Já com a adesão de 35 entidades da sociedade civil, foi lançada a Plataforma Nacional contra o Tráfico de Pessoas, no VI Seminário Internacional sobre Migração e Tráfico de Pessoas: Desafios e Possibilidades, que aconteceu em São Paulo dos dias 25 a 27 de novembro passado.
O Seminário, organizado pela Secretaria Estadual de Justiça, foi endereçado aos policias civis, militares e aberto a toda comunidade. Participaram dele, representantes de diversos países Latino-americanos, da América do Norte, da Europa e da África.
O artista plástico Siron Franco, célebre por seu engajamento na luta pelos Direitos Humanos, cedeu a arte do logo do Movimento contra o Tráfico de Pessoas, criado para encabeçar a Plataforma.
A Plataforma pretende ser um canal em nível nacional para agregar a sociedade civil contra o crime monstruoso que é o Tráfico de Pessoas. Ela não tem dono e está aberta à todas organizações da sociedade civil, movimentos e associações que de alguma forma queiram levar transversalmente a temática da Prevenção ao Tráfico de Pessoas nos seus trabalhos e militância. O compromisso de assinar a Plataforma é esse: em qualquer que seja o tema central do trabalho desenvolvido, como gênero, raça/etnia, migração, juventude, etc, a questão da Tráfico de Pessoas estará presente nas discussões.
Não deixem de engrossar essa luta fundamental pela garantia dos Direitos Humanos em nosso País e no mundo!!!!

Segue abaixo a lista das organizações que até a presente data fazem parte do Movimento Contra o Tráfico de Pessoas e aderiram à plataforma:

CSEM - Centro Scolabriano de Estudos Migratórios
VIOLES - Grupo de Pesquisa sobre Violência, Exploração Sexual e Tráfico de Mulheres, Crianças e Adolescentes
FUNDAGEPAD - Fundación para el Mejoramento de la Gestión y la Educación para la Democracia
CASA ILK - BURAQUINHO
ABMP - Associação Brasileira de Magistrados, Promotores de Justiça e Defensores Públicos da Infância e Juventude
INSTITUTO WINROK
FUNDAÇÃO ORSA
TERRA DOS HOMENS
CRIA - Centro de Referência Integral do Adolescente
PAL - Presença América Latina
CAMI - Centro de Apoio ao Migrante
SMM - Serviço de Prevenção ao Tráfico de Mulheres e Meninas
ISA - Instituto Sócio-Ambiental
CENTRO DANDARA - Projeto Promotoras Legais Populares de São José dos Campos
ASSOCIAÇÃO DE AMPARO À MULHER SEBASTIANENSE - Centro de Referância da Mulher
SOCIEDADE DE AMIGOS DA PRAIA DE MARESIAS - São Sebastião
AMIGOS DA VILA - Praia da Barra do Sai
CEDECA JARDIM ÂNGELA - Centro de Defesa dos Direitos das Criança e do Adolescente
PÉROLA NEGRA - São Sebastião
DIACONIA
ONG CONTRA O TRÁFICO DE ÓRGÃOS
CHILENA TU ERES PARTE - Coletivo Mulheres 3ª Idade
COLETIVO BRASIL CATALUNYA
PRÓ ANDES - Coletivo de Migrantes em Chile
CRF - Conferência dos Religiosos do Brasil
ILADH - Instituto Latino Americano de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
REPÓRTER BRASIL
APMP - Associação Paulista do Ministério Público
IEDC - Instituto de Estudos de Direito e Cidadania
ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República
OMBE - Organização das Mulheres Brasileiras Empresárias
ANDPU - Associação Nacional dos Defensores Públicos da União
REDE CRIANÇA - Combate à Violência Doméstica
AJF - Associação de Juizes Federais
MPD - Movimento do Ministério Público Democrático
IBCC - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais
ANMT - Associação Nacional dos Magistrados do Trabalho

REDEH - Rede de Desenvolvimento Humano

União das Escolas de Samba Paulistana

Perguntas Frequentes...

Lançamento da Plataforma

Somando forças

A Sociedade Civil Organizada CONVIDA para que as ONGs, Movimentos Sociais, Redes e demais organismos relacionados integrem a PLATAFORMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS NO BRASIL.

A sociedade civil organizada lançará, no dia 25 de novembro de 2009, por ocasião do VI Encontro Internacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, de 25 a 27 de novembro, em São Paulo-Capital, a PLATAFORMA NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS. Esta Plataforma é a apresentação formal e pública da atuação sistematizada da sociedade, com metas concretas para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, a partir de princípios, diretrizes e ações de prevenção, repressão e atendimento às vítimas. Sendo, portanto, um movimento gravado pelo traço da oficialidade, com a finalidade de agir de maneira que o reconhecimento público de seu papel seja alinhado à ocupação de outros espaços essenciais na esfera pública.

Acreditamos que o lançamento da Plataforma, no dia 25 de novembro, já contará com a adesão de 50 entidades e nosso objetivo é ter, nos próximos 12 meses, o número de 150 entidades envolvidas nesse movimento. Embora a PLATAFORMA já seja uma realidade para as entidades envolvidas em seu lançamento, é importante que outros movimentos sociais se apropriem da causa para que tenhamos uma maior repercussão e legitimidade.

A Plataforma Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas terá como objetivos: Elaboração das Agendas; Monitoramento da Políticas Públicas; e Intervenção nos processos decisórios para Efetivação das Estratégias para Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

Para atingir tais objetivos, serão desenvolvidas as seguintes ações:

1. Articulação dos diversos segmentos da sociedade civil com o fim de integração das ações voltadas à implementação de políticas públicas de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

2. Ocupação de espaço na esfera pública que possibilite o diálogo com os diversos órgãos que integram o Poder Público no âmbito Nacional, Regional, Estadual e Municipal e que garanta participação da Plataforma nos processos decisórios acerca do Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas;

3. Apoio e monitoramento da implementação das Políticas Públicas e dos Planos de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas no Brasil;

4. Envolvimento e fortalecimento das comunidades locais, fornecendo o suporte para a estruturação de Plataformas Regionais com o objetivo de surgimento ou de criação de redes sistêmicas de ação;

5. Promoção da visibilidade da problemática por meio de campanhas e mobilizações sócio-educativa de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas; e

6. Realização de programas de capacitação continuada para agentes públicos e privados.

A ADESÃO À PLATAFORMA É GRATUITA e deve ser feita por e-mail para ltazevedo@fundacaoorsa.org.br com o título ADESÃO À PLATAFORMA, contendo as informações: nome, endereço e telefone da instituição, bem como os contatos das pessoas de referência do local e um breve histórico do trabalho que é realizado.

VAMOS UNIR FORÇAS PARA COMBATER ESTA PROBLEMÁTICA TÃO GRAVE E COMPLEXA.

CONTAMOS COM O APOIO DE TODOS!!!

Previna-se e Proteja-se

Muitas pessoas respondem a anúncios de emprego em classificados de jornais sem saber que pode haver toda uma atividade criminosa por trás de ocupações aparentemente legítimas.
Alguns cuidados podem prevenir de se tornar vítima de tráfico:

• Não aceite convites formulados por estranhos para trabalhar no Exterior.
• Certifique-se da seriedade de agências de modelos e agências de emprego.
• Não se entusiasme com serviços internacionais de promoção de casamentos ou agências de casamentos por correspondência.
• Em hipótese alguma se desfaça de seu passaporte quando chegar ao seu lugar de destino.
• Caso venha a trabalhar no Exterior, comunique o fato à Embaixada ou ao Consulado Brasileira no país.
• Mantenha contatos com familiares e amigos que estão no Brasil enquanto permanece no Exterior.
• Procure conhecer o máximo possível o idioma do país de destino.

O TRÁFICO DE PESSOAS É CRIME. DENUNCIE! 0800-990500 (Ligação Gratuita)

*Fonte: SMM (Serviço à Mulher Marginalizada)

O que é Tráfico de Pessoas?

*TRÁFICO DE PESSOAS é o recrutamento, transporte, alojamento ou acolhimento de pessoas em situação de altíssima vulnerabilidade, recorrendo a meios criminosos. Trata-se de um crime que atinge todos os países do mundo atual. As pessoas são traficadas para diversas finalidades, como exploração sexual, trabalho forçado, adoção ilegal ou remoção de órgãos.
Os alvos preferidos dos traficantes são as jovens mulheres, adolescentes e crianças. Quando um homem, uma mulher, um(a) adolescente ou uma criança são traficados, estes são vistos como mercadoria que se compra e vende, perdendo assim o seu valor humano que é imensurável.
Segundo a Organização Mundial da Saúde cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas por ano no mundo movimentando neste período cerca de 12 bilhões de dólares, ficando entre as três atividades ilegais mais rentáveis, "perdendo" apenas para o tráfico de armas e "empatando" com o tráfico de drogas.

*Fonte: SMM - Serviço à Mulher Marginalizada.

Plataforma de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas torna oficial o compromisso do Estado brasileiro com o tema, o ratificando com o Plano Nacional de Enfrentamento, ao qual este apresenta os objetivos para o cumprimento dos princípios e diretrizes para a prevenção e repressão ao tráfico de pessoas, bem como, atendimento especializado às vítimas.
Vislumbrando a efetivação das ações propostas pelo Poder Público realizaremos uma reunião dia 04 de Novembro de 2009, às 10 horas na manhã, no SMM ( Serviço à Mulher Marginalizada), sito Rua Samuel Brenner, 13. São Paulo/ SP.
Convocamos a presença dos representantes das Ongs que compõe o Comitê Interinstitucional de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas ( CIPETP).
Até lá!

Bem Vindos!

A criação desse blog está relacionada ao Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, cujo foco está na sensibilização para o combate da problemática, que atingem toda a população mundial, independente de cultura, raça, etnia ou situação sócio-econômica. Sendo assim, é necesssário um movimento da sociedade dando visibilidade a este grave problema, para que seja possível o avanço no enfrentamento do mesmo.
Contamos com a participação de todos para o fortalecimento dessa luta!